Natal BIG! BIG! – regulamento

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Natal BIG! BIG! – regulamento

Nesse ano, nossa promoção de natal “Natal BIG! BIG!”, ocorrerá dos dias 25 de Novembro de 2019 à 25 de Dezembro de 2019, consulte nosso regulamento:

REGULAMENTO/PLANO DE OPERAÇÃO DA PROMOÇÃO NATAL NO GELO BIG SHOPPING 2019 CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SECAP Nº 06.006416/2019 1 – EMPRESAS PROMOTORAS: 1.1 – Empresa Mandatária: Razão Social: FUNDO DE PROMOCAO E PROPAGANDA DO CONDOMINIO CONTAGEM BIGSHOPPING Endereço: JOAO CESAR DE OLIVEIRA Número: 1275 Bairro: ELDORADO Município: CONTAGEM UF: MG CEP:32315-000 CNPJ/MF nº: 31.737.517/0001-91 2 – MODALIDADE DA PROMOÇÃO: Assemelhado a Concurso 3 – ÁREA DE ABRANGÊNCIA: MG 4 – PERÍODO DA PROMOÇÃO: 25/11/2019 a 26/12/2019 5 – PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO: 25/11/2019 a 25/12/2019 6 – CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar da presente promoção os consumidores que, durante o período De 25 de novembro de 2019 a 25 de dezembro de 2019, realizarem compras nos estabelecimentos comerciais do empreendimento comercial denominado “Big Shopping”, edificado em Contagem/MG, na Av. João César de Oliveira, nº 1.275, bairro Jardim Eldorado, CEP 32.315-000. Para participar da promoção “Natal no Gelo 2019”, qualquer clientes, pessoa física maior de 18 anos de idade, residente e domiciliada no estado de Minas Gerais, que efetuar compras no valor igual ou superior a R$ 120,00 (cento e vinte reais) e seus múltiplos, exclusivamente nas lojas participantes da promoção do “Big Shopping”, das 10h do dia 25 de Novembro de 2019 até às 20h do dia 25 de Dezembro de 2019, terão direito à troca por 1 (um) cupom. Os clientes que efetuarem compras no valor igual ou superior a R$ 120,00 (cento e vinte reais) e seus múltiplos, nas lojas participantes da promoção do Big Shopping e estiverem seguindo/curtindo a página do Big Shopping no Instagram (@bigshoppingcontagem), terão direito a 01 (um) cupom extra. O benefício do cupom extra será concedido apenas uma única vez durante toda a promoção. Para as empresas aderentes do ramo Drogaria/Farmácia, somente dará direito a cupom, as compras referentes aos produtos de higiene pessoal, maquiagem e limpeza. No caso das agências de viagem e prestadores de serviços, será aceito para participar da promoção comprovante de compra, mediante apresentação de recibo ou contrato com CNPJ, endereço da loja no Big Shopping, data e valor da compra. Quanto aos estabelecimentos comerciais localizados no interior do Big Shopping que, por razões tributárias, são desobrigados de emitir Nota Fiscal ou cuja Nota Fiscal é entregue apenas posteriormente ao pagamento do produto ou serviço, o Shopping se reserva o direito de avaliar caso a caso, com base no tipo de comprovante de compra a ser apresentado pelo cliente no Balcão de Troca, a fim de que este possa ter direito ao cupom da promoção, cabendo à Promotora mandatária a decisão final. Após a realização da(s) compra(s), os clientes deverão comparecer ao Balcão de Troca da promoção localizado próximo a Praça Central do Big Shopping, devendo apresentar a(s) nota(s) fiscal(is) ou cupom(ns) fiscal(is), juntamente com um documento oficial com foto para fins de cadastro no sistema de trocas da promoção, sendo que na sequência lhes serão entregues tantos cupons quantos tiverem direito. Não serão permitidas trocas de cupons em nome de terceiros, ou seja, somente o próprio participante poderá trocar cupons em seu nome. Para efeito de trocas, deverá ser respeitado o horário de Segunda-feira a Sábado, das 12h às 22h, aos Domingo e Feriados das 14h às 20h ou horários especiais estabelecidos pela administração do Shopping com aviso prévio aos clientes. O cupom deverá ser preenchido com os dados pessoais do participante (Nome; RG; CPF; Telefone; E-mail; Data de nascimento; Endereço completo, incluindo cidade, Estado e CEP) e com a resposta corretamente da promoção. 7 – PERGUNTA DA PROMOÇÃO: Quantos anos o Bigshopping completou em 2019 ? 8 – APURAÇÃO E DESCRIÇÃO DE PRÊMIOS: DATA: 26/12/2019 14:00 PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 25/11/2019 12:00 a 25/12/2019 20:00 ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Av Joao Cesar de Oliveira NÚMERO: 1275 COMPLEMENTO: shopping BAIRRO: Jardim Eldorado MUNICÍPIO: Contagem UF: MG CEP: 32315-000 LOCAL DA APURAÇÃO: Praca Central PRÊMIOS Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem 2 9.000,00 18.000,00 MOTOYAMAHA , modelo FACTOR ED , ANO 2019/2020 , COR VERMELHA 1 9 – PREMIAÇÃO TOTAL: Quantidade Total de Prêmios Valor total da Promoção R$ 2 18.000,00 10 – FORMA DE APURAÇÃO: Todos os cupons deverão ser colocados na urna localizada no Big Shopping, na qual, sem prejuízo da publicidade que o ato de apuração do contemplado requer, os cupons devem ser preservados, restringindo-se o acesso apenas às pessoas previamente credenciadas pela empresa autorizada. Dessa urna serão retirados manualmente e aleatoriamente, tantos cupons quantos forem necessários até que encontre 01 (um) cupom devidamente preenchido em igualdade com o número de prêmios a distribuir na apuração. Durante a realização da apuração, as pessoas presentes não poderão se aproximar dos cupons. Em cumprimento a portaria MF 41/08 Art. 3, todos os cupons contemplados ou não em cada apuração, se houver mais de um sorteio, retornarão a urna para participar das demais apurações. Os cupons contemplados serão fotocopiados para prestação de contas e os originais retornarão à urna. apuracao 11 – CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO: – É expressamente vedada a participação de menores de 18 (dezoito) anos de idade nesta promoção. – É expressamente vedada a participação de funcionários da Administração do “Big Shopping”, bem como de prepostos com função de gestão e/ou empreendedores do Empreendimento; sócios e funcionários das empresas coligadas, das agências de publicidade, de estandes de merchandising ou lojas do Empreendimento; funcionários temporários ou freelancers que trabalhem nas dependências do “Big Shopping”, mesmo que não registrados; além de quaisquer pessoas envolvidas diretamente na execução desta Promoção. – Não será permitida a realização de cadastro em nome de terceiros, ainda que sejam apresentados os documentos originais do titular da nota ou cupom fiscal. – Não serão válidos para fins de participação nessa promoção: nota(s) e/ou cupom(ns) fiscal(is) e/ou comprovantes de compras ilegíveis, rasurados ou que tenham quaisquer modificações; comprovantes isolados de pagamento como faturas de cartão de crédito e/ou comprovantes de débito; nota(s) e/ou cupom(ns) fiscal(is) relativo(s) à compra de armas, munições, explosivos, fogos de artifício ou  de estampido; medicamentos, bebidas alcoólicas, fumos e seus derivados, e os tíquetes para exibições de cinema. – Somente serão válidos e aceitos, para fins desta Promoção, a(s) nota(s) fiscal(is) e/ou cupom(ns) fiscal(is) emitidos pelas lojas e operações participantes da promoção, regularmente estabelecidas no “Big Shopping”, tanto do ponto de vista fiscal quanto jurídico, com CNPJ e notas fiscais e/ou cupons fiscais registrados no endereço do estabelecimento, não sendo aceitas notas fiscais e/ou cupons fiscais emitidos por outras filiais ou pela sede quando estabelecidas em outros endereços que não sejam no “Big Shopping”. – O(a) consumidor(a) poderá apresentar nota(s) fiscal(is) e/ou cupom(ns) fiscal(is) de lojas e quiosques diferentes do “Big Shopping”, contudo, não será permitida a utilização de qualquer “saldo remanescente” da(s) nota(s) fiscal(is) e/ou cupom(ns) fiscal(is) já apresentado(s) e carimbada(o)(s), bem como o repasse de qualquer nota fiscal e/ou cupom fiscal a terceiros. – Não será aceita a apresentação de mais de 3 (três) nota(s) fiscal(is) e/ou cupom(ns) fiscal(is)de compras sequenciais e emitidos no mesmo dia e pelo mesmo estabelecimento. – Em hipótese alguma o consumidor poderá solicitar a troca da(s) nota(s) fiscal(is) e/ou cupom(ns) fiscal(is), ou do(s) brinde(s), por dinheiro, ou ainda a substituição dos referidos itens por outras mercadorias em quaisquer lojas/quiosques do “Big Shopping 12 – FORMA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: O nome do contemplado será divulgado no site e rede sociais do Big Shopping para consulta. As Empresas Promotoras comunicarão o contemplado sobre a classificação e premiação destes nesta Promoção no prazo de até 10 (dez) dias, a contar da data da respectiva apuração. O contato com o contemplado será realizado por meio de ligação telefônica e/ou e-mail , com base nas informações contidas no cupom, no momento da comunicação o Shopping informará o contemplado os procedimentos necessários para o recebimento do prêmio. 13 – ENTREGA DOS PRÊMIOS: O prêmio será entregue ao respectivo contemplado no Big Shopping localizado em Contagem/MG, na Av. João César de Oliveira, nº 1.275, bairro Jardim Eldorado, CEP 32.315-000, em data e horário a ser combinado com o contemplado ou ainda no domicílio do contemplado em até 30 (trinta) dias a contar da data da respectiva apuração de acordo com o Decreto 70951/72 – Artigo 5º. Para a retirada e/ou entrega do prêmio, o ganhador deverá apresentar documentação comprobatória original do RG/CNH e CPF e assinar o Termo de Quitação e Entrega do Prêmio. O prêmio distribuído deverá ser livre e desembaraçado de qualquer ônus para o contemplado. Não sendo permitida a retirada/recebimento do prêmio por terceiros. É proibida a conversão dos prêmios em dinheiro de acordo com o Art. 15 – Parágrafo 5º do Decreto 70951/72. Na eventualidade do ganhador vir a falecer, o respectivo prêmio será entregue ao espólio, na pessoa do seu inventariante. Não havendo processo de inventário, será entregue a um dos herdeiros do contemplado, com consentimento dos demais, desde que devidamente comprovada esta condição 14 – DISPOSIÇÕES GERAIS: A simples participação nesta promoção significa que o participante conhece e aceita plenamente todas as normas expressas no presente regulamento, aceita fornecer os dados cadastrais e concorda em ser contatado pela empresa promotora através de e-mail, mensagem ou qualquer outra forma de contato. O preenchimento do cadastro de inscrição por cada consumidor(a) participante desta Promoção importará, automaticamente, na concordância expressa, pelo(a) participante, com todos os termos e condições do presente Regulamento e Promoção, bem como em relação à utilização das informações por ele fornecidas em outras promoções a serem realizadas pelo “Big Shopping”, sem nenhum ônus e por tempo indeterminado. Os participantes desta promoção autorizam e cedem ao “Big Shopping” seus nomes, vozes e imagens, para a utilização em toda a mídia impressa e eletrônica (cartazes, jornais, folhetos, fotos, filmes, spots, peças promocionais, home pages e etc.), e na imprensa em geral, para a divulgação do presente Concurso, sem nenhum ônus, por 12 meses a contar do início da promoção. As questões não previstas neste Regulamento serão julgadas por uma Comissão Julgadora composta por 3 (três) membros indicados pela Administração do “Big Shopping”, caso não sejam resolvidas pela comissão, serão apreciadas pela Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia-SECAP/M.  Eventuais reclamações, desde que devidamente fundamentadas pelos participantes, deverão ser encaminhadas à Administração do “Big Shopping”. Este Regulamento estará à disposição dos participantes no balcão da presente Promoção, localizado próximo a Praça Central do “Big Shopping” e no site www.bigshopping.com.br. Fica eleito o foro do participante da promoção como o único competente para dirimir toda e qualquer dúvida advinda deste regulamento. 15 – TERMO DE RESPONSABILIDADE Poderá participar da promoção qualquer consumidor que preencha os requisitos estipulados no regulamento da campanha autorizada; Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro; É vedada a apuração por meio eletrônico; Os prêmios serão entregues em até 30 dias da data da apuração/sorteio, sem qualquer ônus aos contemplados Quando o prêmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale-brinde, não for reclamado no prazo de cento e oitenta (180) dias, contados, respectivamente, da data do sorteio, da apuração do resultado do concurso ou do término do prazo da promoção, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela empresa autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de quarenta e cinco (45) dias; Em caso de promoções com participação de menor de idade, sendo este contemplado, deverá, no ato da entrega do prêmio, ser representado por seu responsável legal; A divulgação da imagem dos contemplados poderá ser feita até um ano após a apuração da promoção comercial; As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela promotora, persistindo-as, estas deverão ser submetidas à Secap/ME; Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas; A prestação de contas deverá ser realizada no prazo máximo de trinta dias após a data de prescrição dos prêmios sob pena de descumprimento do plano de distribuição de prêmios; O regulamento deverá ser afixado em lugar de ampla visibilidade e se apresentar em tamanho e em grafia que viabilizem a compreensão e visualização por parte do consumidor participante da promoção comercial; Além dos termos acima, a promoção comercial deverá obedecer às condições previstas na Lei nº 5.768, de 1971, no Decreto nº 70.951, de 1972, Portaria MF nº 41, de 2008, Portaria MF nº 67, de 2017, Portaria MF nº 422 de 2013, Portaria Seae/MF nº 88 de 2000, e em atos que as complementarem. A infringência às cláusulas do Termo de Responsabilidade e do Regulamento constituem descumprimento do plano de operação e ensejam as penalidade previstas no artigo 13 da Lei nº. 5.768, de 1971. Documento assinado eletronicamente por Flavia Zancanaro de Pinto Ferreira, CoordenadoraGeral de Regulação de Promoção Comercial, Substituta, em 19/11/2019 às 21:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6o, § 1o, do A autenticidade deste documento pode ser conferida no site: https://scpc.seae.fazenda.gov.br/scpc/consulta_codigo_autenticacao.jsf, informando o código verificador ZFY.CSG.EVP

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